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NEUROCIÊNCIAS APLICADAS AO DIREITO

Cíntia Teresinha Burhalde Mua, Ângelo Roberto Ilha da Silva, Renato César Cardoso (Orgs.)
A revolução neurocientífica ocorrida nas últimas décadas alterou profundamente nosso conhecimento empírico sobre o comportamento humano e seus correlatos neurais. Várias perguntas fundamentais surgiram na esteira dessa mudança, em várias áreas, tais como a Economia, a Ética, a Filosofia da Mente, entre muitas outras. Também no âmbito do Direito surgiram temas importantes a serem mais investigados. Neste livro buscamos discutir algumas destas questões: Como o Direito e as Neurociências se inter-relacionam? Como se complementam? A aplicação da Neurociência ao Direito pode funcionar como instrumento de consubstanciação de Direito Humanos e Direitos Fundamentais? O Neurodireito aplicado viabiliza uma abordagem baseada em evidências? Quais são as suas implicações para a teoria geral do crime, especificamente para a casuística da culpabilidade? A aplicação da Neurociência ao Direito otimiza a ampla defesa? A formação neurocientífica dos operadores do Direito pode trazer maior eficiência ao sistema de Justiça? A leitura dos meios alternativos de solução de conflitos à luz da neurociência permite, por exemplo, a realização de círculos da paz com psicopatas? O que são vieses e heurísticas? Quais os seus reflexos na tomada de decisão judicial? Como a neurociência pode implementar eficiência no controle do assédio de consumo de hipervulneráveis? Como se insere o ser-humano-juiz na tomada de decisão judicial? Mais do que um ponto de chegada, temos aqui um ponto de partida para discussões que ainda vão ocupar o universo jurídico por muito tempo e um convite ao leitor para se inteirar delas. Sapere aude!



213p.



ISBN – 978-65-81110-62-8
DOI: https://doi.org/10.36592/9786581110628