Andréa Bezerra de Melo Girão Mota
"Destaca-se na obra a qualidade do conteúdo e do referencial teórico, bem como a proposta de solução para concretizar o direito de acesso à informação ambiental no Brasil. O tema foi analisado de maneira inovadora, com uma sugestão que de fato contribui para ampliar a transparência ativa, passiva e reativa, efetivando o dever estatal de fornecer informações ambientais claras e acessíveis ao cidadão”.
Prof. Dr. Tiago Fensterseifer – Defensor Público e autor de diversos livros em Direito Ambiental no Brasil.
"Registre-se a atualidade e importância do tema proposto na obra, a qualidade da pesquisa empreendida, a correção do texto e dos elementos estruturais da pesquisa, a correlação com o Programa de Pós Graduação da Universidade de Fortaleza e a excelente condução da orientação da Professora Monica Tassigny".
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha - Advogada. Autora de livros na área de Direito Ambiental e Docente Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.
Trata-se de obra de impacto, produto de considerável esforço de pesquisa, a partir da elaboração de sólida argumentação científica, em diálogo profícuo com grandes teóricos do direito que tratam do direito de acesso à informação ambiental, assim como grandes exemplos de informação ambiental. Sua obra transforma-se em livro de referência nos meios acadêmicos a respeito do tema no Brasil. Profa. Dra. Mônica Mota Tassigny e Profa. Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu, do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza.


211 p.

ISBN 978-65-5460-110-8

DOI: https://doi.org/10.36592/9786554601108