Paulo Antonio Caliendo, Stefanie Turatti (Organizadores)
A presente obra é resultado da sinergia produtiva entre docentes e discentes do Programa de Pós-Graduação da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PPGD). A obra, coordenada pelo Prof. Dr. Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira e pela discente Stefanie Turatti reúne mais de 20 textos de alta qualidade que exploram diversas áreas do Direito Tributário, sempre com enfoque nos Direitos Fundamentais. Cada capítulo, redigido por pesquisadores engajados, aborda aspectos relevantes e inovadores no contexto tributário, refletindo a excelência acadêmica e o comprometimento com a formação integral de pesquisadores e profissionais éticos. Os temas variam desde a análise do uso de inteligência artificial nas execuções fiscais até questões atuais como a tributação de criptoativos, a situação tributária de migrantes e o papel dos sistemas digitais no Supremo Tribunal Federal. Ao promover a interdisciplinaridade e inovação, esta obra se destaca como uma contribuição valiosa para o entendimento e a evolução do Direito Tributário no cenário contemporâneo, sendo um convite à toda comunidade acadêmica sua leitura.
Porto Alegre, outubro de 2023.
Os Organizadores


489 p.


ISBN 978-65-5460-091-0

DOI: https://doi.org/10.36592/9786554600910