Ingo Wolfgang Sarlet, Hannah Pereira Alff, Lourenço Kantorski Lenardão, Lorena Nunes Gonçalves (Orgs)
A presente obra coletiva é resultado de pesquisas acadêmicas realizadas pelos discentes (mestrandos e doutorandos) de duas disciplinas ministradas/coordenadas pelo Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, PUCRS, no segundo semestre de 2022, oferecidas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS (PPGD-PUCRS). As temáticas dos textos envolvem questões atuais nas pautas dos Tribunais escolhidos e agregam elementos de doutrina constitucional e processual, com especial atenção à eficácia dos direitos fundamentais e caminhos para a sua efetividade. A expectativa dos organizadores é que esta obra municie importantes debates sobre os temas versados, de modo que a comunidade jurídica entenda a importância de constantemente reavaliar o padrão adotado para concretização dos direitos fundamentais, ao se conceber os órgãos de cúpula do Poder Judiciário como pedra de toque deste projeto.

Desejamos a todas e todos uma ótima e proveitosa leitura.
Os Organizadores.



572 p.



ISBN 978-65-5460-046-0


DOI: https://doi.org/10.36592/9786554600460