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CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS – JURISPRUDÊNCIA NACIONAL, ESTRANGEIRA E INTERNACIONAL COMENTADA

Ingo Wolfgang Sarlet, Amanda Donadello Martins (Organizadores)
A presente obra coletiva é fruto dos resultados acadêmicos colhidos ao longo do ano acadêmico de 2021, designadamente, de parte da produção discente nas disciplinas Constituição e Direitos Fundamentais I (Mestrado) e Direitos Fundamentais na Era Tecnológica (Doutorado). Trata-se de textos em forma de comentários de jurisprudência de Tribunais Superiores, Cortes Constitucionais e Tribunais Internacionais, selecionada pelos discentes e por mim homologada. Com o lançamento da presente obra, o que se busca é, além de dar “voz” aos discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola de Direito da PUCRS, que tenho a honra e o privilégio de coordenar, contribuir para a difusão no meio acadêmico de relevante jurisprudência anotada nacional, estrangeira e internacional. Assim, sem mais delongas, desejo uma ótima leitura, externando os votos de um bom proveito.
(Ingo Wolfgang Sarlet)




379p.


ISBN – 978-65-81110-65-9
https://doi.org/10.36592/9786581110659