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A SELEÇÃO GENÉTICA EMBRIONÁRIA PRÉ-IMPLANTACIONAL COMO EXPRESSÃO DA LIBERDADE REPRODUTIVA: Possibilidades e limites

De modo alvissareiro, emerge no mercado editorial A SELEÇÃO GENÉTICA EMBRIONÁRIA PRÉ-IMPLANTACIONAL COMO EXPRESSÃO DA LIBERDADE REPRODUTIVA: possibilidades e limites, fruto de esmero e de inaudita dedicação que reuniu ao lado da autora, DANIELLE SALES ECHAIZ ESPINOZA, os professores Fábio Siebeneichler de Andrade e Ingo Wolfgang Sarlet, na condição de orientador e na de coorientador de sua tese de doutoramento pelo PPGD da PUC-RS. Consiste numa pesquisa teórica e bibliográfica engendrada a partir da teoria do pensamento complexo de Edgar Morin e, em vista disso, de sua proposta de utilização de um paradigma de complexidade para, numa perspectiva arquimediana, compreender o cenário brasileiro atual no que toca ao emprego das técnicas de reprodução assistida, mais especificamente com o enfoque voltado para o problema dos embriões excedentários. Para tanto, a autora toma como hipótese de partida a possibilidade de existência no ordenamento jurídico brasileiro de um direito de liberdade reprodutiva, de caráter fundamental, cujos parâmetros delimitadores permitiriam incluir a proteção do acesso às práticas seletivas, mas que, por outro lado, exigiriam igualmente a exclusão de algumas modalidades seletivas. [...] A autora investiga com destreza e acurácia os contornos da liberdade reprodutiva a partir dos dispositivos constitucionais, adensando um olhar que vai além de qualquer viés proprietário em relação aos embriões excedentários. Para tanto, maneja com muita profundidade os pilares da teoria dos direitos e garantias fundamentais. Com júbilo, deve-se alertar que, chegando em boa hora, consiste numa experiência muito positiva a leitura cuidadosa e minudente dessa obra que sensibiliza, aprofunda e, de certo modo, alenta e reaviva a capacidade crítica dos estudiosos.


Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
Porto Alegre/2021.

316p.

ISBN – 978-65-87424-87-3
DOI: 10.365929786587424873