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ESTUDOS JURÍDICOS: INTERFACES ENTRE CONSTITUCIONALISMO
E DIREITOS HUMANOS
Mário Soares de Alencar , Jardel de Carvalho Costa (Organizadores)
A presente obra se inscreve e busca demarcar as interfaces entre constitucionalismo e direitos humanos, especialmente em relação a problemas da contemporaneidade. Para tanto, inúmeros temas que permeiam os debates jurídicos em torno de tal eixo foram colocados à disposição do leitor, a saber: a relevância de uma teoria constitucional aberta que torne o direito o mais horizontal e democrático possível; os problemas da estabilidade institucional brasileira em meio à aceleração social da modernidade; as contribuições do constitucionalismo contemporâneo para a proteção dos direitos humanos dos refugiados; a urgente resistência para com as políticas do (des)amparo voltadas para os migrantes e refugiados; os papéis da Corte Interamericana de Direitos Humanos na proteção da dignidade da pessoa humana; os dilemas que a pandemia da Covid-19 trouxe para os debates acerca do ativismo judicial; a fundamentação rawlsiana de uma teoria constitucional; a importância do acesso à justiça como um direito humano fundamental; os problemas em torno da constitucionalidade da imunidade tributária concedida aos templos e cultos religiosos; o papel dos precedentes judiciais para a manutenção do direito como integridade.
250p.