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Evolução histórica e legislativa dos direitos de propriedade intelectual

Guilherme Aparecido da Silva Maia
A investigação dos Direitos de Propriedade Intelectual tem sido tarefa de todos os continentes, sejam eles desenvolvidos ou não. Esse interesse tem raízes econômicas, vez que a proteção do conhecimento define se uma nação vai ou não se desenvolver economicamente. Foi assim na China dos séculos X a XIII, Veneza do século XV, Índia do século XVIII, Japão Imperial do século XIX e, tem sido assim na União Europeia, na América e na Ásia do século XXI. Nesse cenário, a propriedade intelectual ora é usada como instrumento de opressão, ora como estratégia de libertação econômica. Deste modo, para compreender o seu modus operandi, desde a lei veneziana de patentes, até o acesso ao patrimônio genético e cultural da biodiversidade brasileira é o objeto de estudo deste trabalho. A metodologia aplicada foi a revisão sistemática, que ocorreu em três estágios: planejamento, condução e disseminação. Boa leitura!



268p.




ISBN – 978-65-81110-71-0
Doi: https://doi.org/10.36592/9786581110710