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Constituição e Direitos Fundamentais – comentários de jurisprudência selecionada

Ingo Wolfgang Sarlet, Amanda C. Thomé Travincas, Manuela Ithamar Lima (Orgs.)
A coletânea Constituição e Direitos Fundamentais: comentários de jurisprudência selecionada, ora apresentada ao público, é resultado da parceria institucional firmada entre a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), por intermédio de sua Escola de Direito/Programa de Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), e o Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), no âmbito do Programa de Cooperação Interinstitucional – Nível Mestrado (MINTER) da CAPES. Com a publicação desta obra desejamos reafirmar a necessidade de permanentemente analisar os caminhos para a concretização dos direitos fundamentais, concebendo o poder Judiciário e, em especial, os tribunais superiores, como relevantes atores nesse projeto. Além do mais, registramos a expectativa de que ela seja recebida pela comunidade jurídica como um contributo para as discussões sobre os temas desenvolvidos, bem como sirva para corroborar a relevância da união entre Instituições de Ensino, estados e culturas na formação de profissionais atentos à promoção e proteção dos direitos fundamentais e à concretização do projeto constitucional brasileiro.
Boas leituras!


295p.


ISBN – 978-65-81110-70-3 
DOI: https://doi.org/10.36592/9786581110703