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TRIBUTAÇÃO, TECNOLOGIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Paulo Caliendo, Denise Lucena Cavalcante, Luiz Antonio da Silva Bittencourt (Organizadores)
A presente coletânea traz uma contribuição singular para a área jurídica, demonstrando que há um caminho a perquirir por todos aqueles que se dedicam a repensar o Direito em suas mais variadas interfaces. As novidades aqui trazidas são um estímulo para todo pesquisador, servindo, inclusive de fonte de pesquisa para quem desejar um aprofundamento nos temas aqui abordados. Também se faz necessário destacar que, além da grande preocupação com a fundamentação teórica da matéria abordada em cada capítulo, os autores tiveram a preocupação em realizar uma análise a partir de uma aplicação prática do Direito, o que engrandece a presente obra, pois alcança tanto a aqueles investigadores do Direito quanto também os seus operadores. Ademais, os artigos refletem a posição pessoal dos autores que, a partir da liberdade de pensamento e de pesquisa, apresentam as suas contribuições de reflexão a partir de um referencial teórico prévio, sendo conscientes de que o Direito se constrói com a evolução social e com as respostas que os investigadores vão apresentando para cada transformação. Esta coletânea, portanto, reveste-se de marcante característica inovadora, interdisciplinar, interinstitucional, mediante pesquisas originais e inéditas, além da participação ativa de pesquisadoras e representatividade nacional. Sendo assim, a partir dessas breves considerações, reconhece-se a grandeza que a obra traz aos campos teórico e prático, cumprindo um papel relevante dentro do campo de investigação sobre o Direito Tributário, Tecnologia e Direitos Fundamentais.
Desejamos a todos uma prazerosa e profícua leitura!.

381p.

ISBN – 978-65-81110-28-4
DOI: 10.365929786581110284