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SOBRE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PROMETEU ACORRENTADO: HÁ ESPAÇO PARA A JUDICIALIZAÇÃO DA MEGAPOLÍTICA NO BRASIL REDEMOCRATIZADO?

Ítalo Reis Gonçalves
"No Brasil redemocratizado, o Poder Judiciário (especialmente o Supremo Tribunal Federal), desde o final do século XX, imbuiu-se de papel de destaque na concretização e maturação do projeto democrático previsto na Constituição Federal de 1988 e agiu como “construtor da ordem”. Contudo, na prática, juízes e tribunais constantemente utilizaram-se do sistema instaurado pelo movimento neoconstitucionalista para legitimarem as suas pretensões individuais e agendas políticas próprias através do recurso à máquina burocrática, visando não obrigatoriamente à proteção da integridade constitucional; mas sim à manutenção do status quo e preservação hegemônica das elites econômicas, jurídicas e políticas. A tragédia de Ésquilo Prometeu acorrentado compartilha diversas similaridades
com a judicialização da política, interferência do Poder Judiciário em controvérsias morais e políticas, no Brasil redemocratizado, e o destino de seus personagens pode auxiliar na adequada compreensão sobre o fenômeno analisado, esclarecendo os perigos advindos de juízes e tribunais soberanos e evidenciando as possibilidades de emancipação democrática perante a realidade juristocrática nacional. A obra objetiva analisar alguns dos principais aspectos da judicialização da política, apresentar elucidações sobre como o fenômeno interfere na dinâmica política brasileira e finalmente oferecer possíveis alternativas para a reestruturação da noção de democracia perante o contexto sócio-político nacional que não raras vezes pende para uma verdadeira juristocracia em momentos de crise. Só assim será possível responder à pergunta central da pesquisa: há espaço para a judicialização da megapolítica no Brasil redemocratizado?"

135p.


ISBN – 978-65-81110-21-5 

DOI: 10.365929786581110215