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DEFESA DO DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MIGRANTE NO BRASIL COM FOCO NO BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA E DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

DEFESA DO DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MIGRANTE NO BRASIL COM FOCO NO BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA E DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

Cleide Calgaro (Organizadora)
A presente obra trouxe como proposta discutir questões atinentes às conquistas e aos desafios enfrentados, na América Latina e na sociedade atual, sobre o constitucionalismo e o meio ambiente. Este livro é organizado pela Professora Dra. Cleide Calgaro que teve como expectativa convidar, para o presente trabalho, pesquisadores que trouxessem escritos vinculados com o tema estabelecido no próprio título, de tal forma que compusessem um corpo uno, no sentido de trazer à análise e discussão capítulos com assuntos, ao mesmo tempo escopo do livro é expandir o debate e não fechar questões entorno das investigações realizadas nos Grupos de pesquisas sobre as matérias dispostas, com o intuito de divulgar do conhecimento científico produzido, dando ensejo para que a sociedade, como um todo, possa se beneficiar das reflexões feitas e expostas pelos pesquisadores. A obra divide-se em capítulos, que são subscritos por estudiosos, pesquisadores nacionais e estrangeiros trazendo, em sua elaboração, vários e fundamentais assuntos que possibilitam, direta ou indiretamente, o estudo dos temas abordados. No contexto apresentado, verifica-se o quão complexa é a obra que é entregue à leitura e pesquisa: o constitucionalismo, que engloba o direito como um todo, vez que as constituições trazem normas e princípios norteadores dos demais dispositivos legais; o meio ambiente, que representa a possibilidade de continuidade da vida na Terra como ela é conhecida e, por final, as conquistas e desafios que possibilitam a compreensão do conhecimento já auferido e aquele que ainda há de se conhecer.
(Agostinho Oli Koppe Pereira)

1272p.

ISBN – 978-65-87424-69-9
DOI: 10.36592/978-65-87424-69-9

A SELEÇÃO GENÉTICA EMBRIONÁRIA PRÉ-IMPLANTACIONAL COMO EXPRESSÃO DA LIBERDADE REPRODUTIVA: Possibilidades e limites

A SELEÇÃO GENÉTICA EMBRIONÁRIA PRÉ-IMPLANTACIONAL COMO EXPRESSÃO DA LIBERDADE REPRODUTIVA: Possibilidades e limites

Cleide Calgaro (Organizadora)
A presente obra trouxe como proposta discutir questões atinentes às conquistas e aos desafios enfrentados, na América Latina e na sociedade atual, sobre o constitucionalismo e o meio ambiente. Este livro é organizado pela Professora Dra. Cleide Calgaro que teve como expectativa convidar, para o presente trabalho, pesquisadores que trouxessem escritos vinculados com o tema estabelecido no próprio título, de tal forma que compusessem um corpo uno, no sentido de trazer à análise e discussão capítulos com assuntos, ao mesmo tempo escopo do livro é expandir o debate e não fechar questões entorno das investigações realizadas nos Grupos de pesquisas sobre as matérias dispostas, com o intuito de divulgar do conhecimento científico produzido, dando ensejo para que a sociedade, como um todo, possa se beneficiar das reflexões feitas e expostas pelos pesquisadores. A obra divide-se em capítulos, que são subscritos por estudiosos, pesquisadores nacionais e estrangeiros trazendo, em sua elaboração, vários e fundamentais assuntos que possibilitam, direta ou indiretamente, o estudo dos temas abordados. No contexto apresentado, verifica-se o quão complexa é a obra que é entregue à leitura e pesquisa: o constitucionalismo, que engloba o direito como um todo, vez que as constituições trazem normas e princípios norteadores dos demais dispositivos legais; o meio ambiente, que representa a possibilidade de continuidade da vida na Terra como ela é conhecida e, por final, as conquistas e desafios que possibilitam a compreensão do conhecimento já auferido e aquele que ainda há de se conhecer.
(Agostinho Oli Koppe Pereira)

1272p.

ISBN – 978-65-87424-69-9
DOI: 10.36592/978-65-87424-69-9

Internet, Direito e Filosofia: leituras interdisciplinares

Internet, Direito e Filosofia: leituras interdisciplinares

Renata Guadagnin, Luã Jung (Organizadores)
Essa obra é o esforço de amigos e pesquisadores que decidiram reunir suas reflexões desenvolvidas em diversos ambientes de investigação, propiciando o exercício filosófico da crítica. Um esforço de tentar expor, ainda que parcialmente, o movimento que acontece na dimensão virtual da vida, que ganha cada vez mais força nos nossos cotidianos, e de promover a possibilidade de criação de uma comunidade em rede que, efetivamente, se comunique com a intenção de produzir um mundo mais justo. Gostaríamos de mencionar que parte dos artigos aqui apresentados foram escritos como resultado de um conjunto de pesquisas desenvolvidas em âmbito do projeto PROBRAL/CAPES-DAAD, cooperação entre o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e a Faculdade de Direito da Universidade de Hamburgo na Alemanha. Assim, agradecemos aos coordenadores do projeto, professores Ingo Wolfgang Sarlet e Marion Albers, bem como ao professor Draiton Gonzaga de Souza pelo apoio e incentivo. Também, ao CDEA – Centro de Estudos Europeus e Alemães, pelo apoio financeiro dessa publicação e aos demais colegas que contribuíram para a obra, agradecemos imensamente a confiança e empenho que tornaram essa publicação possível.

216p.

ISBN – 978-65-87424-86-6
DOI: 10.36592/978-65-87424-86-6

MODALIDADE E PROBABILISMO: Lógica modal doxástica nos Livros III e IV do Thesaurus Indicus de Diego Avendaño

MODALIDADE E PROBABILISMO: Lógica modal doxástica nos Livros III e IV do Thesaurus Indicus de Diego Avendaño

Marcus Boeira
Um dos problemas centrais do probabilismo está em discernir a contingência futura dos atos humanos em sintonia com a “interpretação correta” das regras de consciência. Mas: quais os limites que uma teoria do probabilismo em sentido forte pode apresentar para os futuros contingentes, isto é, para casos que, futuramente, possam extrapolar os limites prévios e dissolver lentamente as barreiras formais da lógica? Para ser mais claro: até onde pode ir o probabilismo e o que não é razoável praticar? Quais os critérios para definir o que é ordenado segundo a razão prática? A modalidade, aqui, passa a ser vista como uma plataforma de critérios formais rígidos, apta a entregar à teoria do juízo provável melhores critérios para definir os limites metodológicos dos atos humanos. No presente livro, Marcus Paulo Rycembel Boeira desvenda o complexo emaranhado conceitual do tema do probabilismo apresentado por Diego de Avendaño em seu Thesaurus Indicus, particularmente nos Livros III e IV, pervadindo a natureza modal doxástica do juízo provável. Procura demonstrar a subsistência de uma lógica modal nos tomos indicados, situada no background analítico soerguido pelo jurista peruano. Busca-se, nesta obra, estabelecer uma conexão entre as lógicas modal e doxástica, tendo em vista fortalecer a atenção do observador sobre o grau de necessidade que decisões com base em “certeza provável” requerem para a justificação de soluções sobre controvérsias morais e jurídicas.

p.115


ISBN – 978-65-87424-85-9
DOI: 10.36592/978-65-87424-85-9

A função Social da Universidade: diálogos além fronteiras

A função Social da Universidade: diálogos além fronteiras

Fábio Caires Correa, Gillianno José Mazzetto de Castro (Organizadores)
Um livro que se propõe pensar o papel social da universidade com vozes de múltiplos lugares, estilos, olhares e realidades: eis o nosso escopo. Uma obra atravessada e irmanada por uma história para muitos desconhecida, mas que marca o desenvolvimento da humanidade. Eis a nossa música de fundo. A universidade, seja ela como queiram nominá-la, desde a Eduba suméria, passando pela Nalanda indiana, cruzando os desertos e encontrando refrigérios nos Oásis das Madaças árabes, cruzando os olivais europeus e chegando as terras da promessa portuguesa, isto é, o Brasil sempre portaram consigo o cheiro do infinito. Há nelas o signo da utopia e dentro delas, muitas vezes de maneira soturna, anoitecida, o pulsar do chamado. O vocativo pertinente e inerente a cada ser humano. Ad astra! Isto é, para o alto. As universidades como lugares do dever ser e do devir a ser. Elas, como habitações do Já-e-ainda-não cultivam-se nos horizontes da profecia, do professorado e da esperança. Por que profecia, professorado e esperança? Profecia, pois, estas instituições deveriam ser leitoras inteligentes da realidade, elas são aquelas que pro – “à frente, adiante” pheme “palavra”, ou seja, aquelas que põem a palavra adiante, aquelas que anteveem. Professorado porque, pro- “à frente, adiante” e fari “fala”, são aquelas que falam publicamente, falam diante. Esperança porque é nelas que as gerações são formadas. É nelas que os discentes, aqueles que aprendem, tornado-se discípulos, aqueles que seguem, constroem o presente amanhecido do mundo da vida.

240p.

ISBN – 978-65-87424-84-2
DOI: 10.36592/978-65-87424-84-2

A Concretização da Constituição Tecnocientífica: o regime jurídico fundamental da ciência, tecnologia e inovação

A Concretização da Constituição Tecnocientífica: o regime jurídico fundamental da ciência, tecnologia e inovação

Lucas de Faria Rodrigues
Direito, de um lado, e ciência, tecnologia e inovação, de outro, são sistemas sociais interligados e dependentes. Nos tempos atuais, ciência, tecnologia e inovação passam por transformações mais intensas, profundas e velozes, em patamares nunca antes vivenciados na história humana. O Direito reconhece o relevo do tema ao incorporá-lo no texto constitucional, acarretando duas consequências imediatas. Em primeiro lugar, permite o reconhecimento de um direito fundamental específico, o direito à ciência, tecnologia e inovação, material e historicamente determinado, positivado no texto constitucional (formal), por meio de uma dinâmica dual, de ambivalência aparente, em que contempla uma feição negativa, decorrente da liberdade científica e acadêmica e outra positiva, como imposição ao Estado para promoção e direcionamento do seu desenvolvimento. Em segundo lugar, está na base de uma constituição parcial, a Constituição Tecnocientífica, cujo objeto é a estrutura tecnocientífica da nação. Esta dogmática é o ponto de partida para a compatibilização entre um sistema tradicionalmente refratário a mudanças (o Direito) e outro no qual a mudança é peça central (ciência, tecnologia e inovação), a partir da compreensão de que ambos são sistemas não neutros, voltados à consecução de finalidades constitucionais. No livro se reconhece a emergência de instrumentos jurídicos-conceituais que servem como ferramenta para a compreensão de um tema tão relevante modernamente.

249p.


ISBN – 978-65-87424-83-5
DOI: 10.36592/978-65-87424-83-5

Questões Ecológicas em Perspectiva Interdisciplinar: Natureza e Sociedade no Antropoceno – Superando a Separação?

Questões Ecológicas em Perspectiva Interdisciplinar: Natureza e Sociedade no Antropoceno – Superando a Separação?



Nuno Pereira Castanheira, Jair Tauchen, Davide Scarso , Agemir Bavaresco (Orgs.)
"Nos últimos 70 anos, a escala crescente da ação humana sobre a natureza produziu transformações irreversíveis nos sistemas da Terra cuja consequência foi uma crise ecológica com duas dimensões inter-relacionadas: por um lado, fenômenos sociais, políticos e econômicos; por outro lado, processos ambientais e naturais. Em face destas transformações, Paul J. Crutzen e Eugene F. Stoermer sustentaram, no início dos anos 2000, que a Terra havia entrado numa nova era geológica, a qual deveria ser chamada de “Antropoceno”, considerando que a humanidade havia se tornado no fator nuclear da mudança geológica e ecológica. O desafio colocado aos autores dos textos publicados no presente volume foi pensar as questões ecológicas do nosso tempo, partindo de uma abordagem interdisciplinar e tendo como foco a relação entre Sociedade e Natureza no contexto do Antropoceno".



223p.

ISBN – 978-65-87424-81-1
DOI: 10.36592/978-65-87424-81-1

Pérolas bíblicas: tópicos de investigações recentes

Pérolas bíblicas: tópicos de investigações recentes

Isidoro Mazzarolo
O livro que estamos colocando em suas mãos é uma amostra da relação entre a mensagem bíblica e a realidade do povo. A Bíblia sempre associou as verdades eternas com a realidade humana e, no seio dessa humanidade, ela faz a sua história. Nos últimos dois milênios, muitos estudiosos gastaram suas vidas investigando, interpretando e transmitindo seus estudos às gerações presentes e futuras. Hoje, com olhares muito aguçados nas ciências e nos mecanismos modernos, não poucos fazem esse caminho de volta às fontes, a fim de oferecer aos tempos atuais a melhor mensagem desses textos imortais. A arqueologia, a política, a antropologia, a economia e outras ciências são utilizadas para uma aproximação maior dos tempos dos textos e de suas propostas. Os autores bíblicos não eram meros copistas ou redatores, mas eram intérpretes das verdades reveladas para seus tempos. O presente livro é uma expressão desse trabalho dedicado à investigação das fontes e de sua mensagem, com temas e propostas diversas, mas sempre com o mesmo intuito: fornecer instrumentos e pistas de conhecimento e de decodificação da mensagem para nossos dias.


129p.


ISBN – 978-65-87424-80-4
DOI: 10.36592/978-65-87424-80-4

Velho-Ser: um olhar interdisciplinar sobre o envelhecimento humano

Velho-Ser: um olhar interdisciplinar sobre o envelhecimento humano

Fábio Caires Correia, Rachel Bernardes de Lima, Valdirene Cássia da Silva (Organizadores)
Velho-ser: um olhar interdisciplinar sobre o envelhecimento humano é o resultado de reflexões sistematizadas de estudantes e pesquisadores acerca de algumas inquietações sobre o envelhecimento humano. A proposta de trazer um pouco daquilo que os autores tinham em suas mesas no tempo presente, contribui no processo de desmistificação do envelhecer, estendendo, os diálogos construídos na academia para que esta temática, real e tão próxima de cada um de nós, passe a ser pauta de nossas conversas diárias, dirimindo os tabus ainda tão fortes. O livro está didaticamente dividido em duas seções: saúde e educação, com textos assinados por doutores e seus orientandos. Por isto, a leitura é recomendada a estudantes de todas as áreas do conhecimento, e também a pessoas que não se classificam como estudiosos na formalidade da ação, mas que, na vivência, ensina e aprende em cada encontro.


239p.



ISBN – 978-65-87424-82-8
DOI: 10.36592/978-65-87424-82-8

ADÆQVATIO: PONTO UNIFICANTE ENTRE VERITAS REI E VERITAS INTELLECTVS NO PENSAMENTO DE TOMÁS DE AQUINO

ADÆQVATIO: PONTO UNIFICANTE ENTRE VERITAS REI E VERITAS INTELLECTVS NO PENSAMENTO DE TOMÁS DE AQUINO

Arthur da Silva Pinto
A presente obra busca trazer a importância da discussão acerca dos transcendentais, presente na reflexão filosófica da Idade Média, mais especificamente, durante o século XIII. Mostrar-se-á que esta, presente de forma fecundativa na Summa de bono de Felipe o Chanceler e de modo gestativo nas obras de Alexandre de Hales e de Alberto Magno, veio a eclodir no pensamento de Tomás de Aquino – de modo especial em Quaestiones disputatae de veritate, Summa Theologiae e In quattuor libros Sententiarum – que foi capaz de expandir os conceitos elaborados pelos seus antecessores em concepções mais apuradas, dentre as quais, este trabalho focará na compreensão acerca do verum, o qual demonstra a adaequatio como noção mais precisa para este intento, tendo como escopo o ponto unificante de veritas rei e veritas intellectus. Esta compreensão, enfim, abrirá espaço para a possibilidade de colocar em pauta algumas considerações de como a fórmula de adaequatio pode repercutir na epistemologia tomasiana, enquanto processo – segundo o qual a quididade cognoscível de res se torna inteligível para o intellectus humano –, e se esta auxilia a compreender a fórmula da adaequatio tal como ela pertence ao transcendental verum como informação adicional acerca do transcendental ens.


180p.

ISBN – 978-65-87424-77-4
DOI – DOI: 10.36592/978-65-87424-77-4

Isenção - ensaios sobre a primeira virtude

Isenção - ensaios sobre a primeira virtude

Luiz Guilherme Cardoso Moll
A originalidade da proposta do livro reside – mesmo que em tom ensaístico – em tencionar um tratamento sistemático da isenção consubstanciando-a como um conceito ético que faz fronteira entre a imparcialidade e a benevolência. A isenção é pensada como uma virtude primeira e fundamental no sentido de uma independência de caráter necessária para o estabelecimento de relações justas e saudáveis. A isenção é apresentada como sendo um ato da consciência, porém não prescinde da ponderação dos contextos e das cosmovisões; ela tem diante de si o potencial racional humano e, de modo concomitante, a complexidade dos afetos que imprescindivelmente compõem a nossa ontologia enquanto seres dotados de razão, volição, corporeidade, paixões, emoções e espiritualidade. A tese do autor é que com a prática da isenção é no mínimo garantida a efetivação daquilo que ele propõe como sendo a lei universal da não-maleficência. Por fim, enfatizo que não se trata aqui de uma tese com rigor filosófico, mas de um ensaio que tenciona lançar luz sobre um conceito esquecido – e aqui reside um de seus méritos.
(Jozivan Guedes)


134p.

ISBN – 978-65-87424-78-1
DOI: 10.36592/978-65-87424-78-1

A JUSTIÇA E A LEI NATURAL EM JOHN FINNIS

A JUSTIÇA E A LEI NATURAL EM JOHN FINNIS

A presente obra discorre sobre a problemática da cultura a partir do pensamento de Georg Simmel, buscando mostrar, junto a textos clássicos do autor, como a Filosofia do Dinheiro (1900) e seus textos sobre as cidades, a relação fundamental entre a tragédia da cultura e o estilo de vida moderno. Para Simmel, o movimento do espírito é indutor de sua própria ruína, de tal maneira que a maioria das coisas que cria e inventa retorna de volta para si como mar de coisas e exageros, frivolidades e perdições; em suma, como “avalanche”, que é, para Simmel, o lado da cultura objetiva atuando sobre a subjetiva. As consequências disso são diversas. Por um lado, foi-se perdendo de vista o que, historicamente, formou a ideia de indivíduo. Por outro, avistou-se a técnica, um “meio” que passou a se tornar um fim. As modernidades, neste sentido, superam sempre cada vez mais rapidamente o que é duradouro, o que dá estabilidade. O que outrora nos unia passa agora a nos separar. Para apresentar essa rica leitura dos tempos, lançamos mão de duas estratégias: 1) desvelar o que o autor berlinense entendia por cultura e tragédia da cultura; e 2) por meio de suas análises sobre as cidades e a vida urbana, demonstrar como o estilo de vida constitui, para Simmel, a verdadeira essência da modernidade enquanto tempo trágico. Por fim, incorremos em uma discussão sobre a contribuição histórico-filosófica de Simmel, travando diálogo com alguns de seus intérpretes pelas temáticas trabalhadas.

136p.


ISBN – 978-65-87424-76-7
DOI: 10.36592/978-65-87424-76-7