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Guia de Dermatologia na Atenção Primária

Guia de Dermatologia na Atenção Primária

SUPERENDIVIDAMENTO E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR:
Estudos da I e II Jornada de Pesquisa CDEA

SUPERENDIVIDAMENTO E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR:
Estudos da I e II Jornada de Pesquisa CDEA

Claudia Lima Marques, Andréia Fernandes, de Almeida Rangel (Organizadoras)
Com o escopo de auxiliar na aplicação e interpretação da recente Lei 14.181/2021, as professoras Claudia Lima Marques e Andréia F. de Almeida Rangel idealizaram e organizaram um evento nacional, online, entre a UFRGS e UFRJ que pudesse ajudar na interpretação da mesma, estudando o fenômeno do superendividamento, mas também fenômenos atuais do direito do consumo, como o mundo digital (PL 3514/2015 também de atualização do CDC). Assim, a Faculdade de Direito e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS, através do Centro de Estudos Europeus e Alemães (UFRGS-PUCRS-DAAD) e do Observatório do Crédito e Superendividamento UFRGS, em conjunto com a Faculdade Nacional de Direito da UFRJ organizaram duas jornadas nacionais de pesquisa, em Porto Alegre e em São Paulo, nas quais foram aprovados enunciados interpretativos da Lei 14.181/2021. A presente obra coletiva traz a consolidação das Jornadas de Pesquisa CDEA, as quais proporcionaram à comunidade acadêmica um espaço de reflexão e fomento de produção científica, contribuindo com proposições pertinentes para o enfrentamento dos problemas decorrentes do superendividamento e da proteção do consumidor. A obra está distribuída em três partes: a primeira referente à I Jornada de Pesquisa CDEA que ocorreu em agosto de 2021; a segunda tem referência à II Jornada de Pesquisa CDEA com realização em novembro também de 2021 e a terceira reúne os enunciados científicos de ambas as Jornadas. Conta ainda, com a republicação da nota à atualização do Código de Defesa do Consumidor pela Lei 14.181/2021, de autoria das renomadas colegas de Diretoria do Brasilcon, Claudia Lima Marques, Clarissa Costa de Lima e Sophia Martini Vial.

Prefácio
Fernando Rodrigues Martins

391p.


ISBN - 978-65-81110-85-7

DOI: https://doi.org/10.36592/9786581110857

V TAX MOOT BRAZIL

V TAX MOOT BRAZIL

DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVAS TECNOLOGIAS NA ERA DA INFORMAÇÃO - VOLUME 2

DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVAS TECNOLOGIAS NA ERA DA INFORMAÇÃO - VOLUME 2

Ingo Wolfgang Sarlet, Ricardo Libel Waldman (Organizadores)
Dado o sucesso alcançado com a publicação de um primeiro volume de uma obra coletiva versando sobre o eixo temático DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVAS TECNOLOGIAS NA ERA DA INFORMAÇÃO, o caminho natural a ser seguido foi o de produzir um segundo volume, novamente integrado por textos da lavra de Docentes e Discentes vinculados aos dois Programas de Pós-Graduação em Direito (respectivamente, da PUCRS e das FMU), bem como por convidados especiais externos, igualmente Docentes de PPGD. Novamente os temas dos textos selecionados, todos gravitando de modo aderente em torno do eixo temático, se caracterizam pela sua relevância e atualidade, em sinergia com a acelerada dinâmica e complexidade que marca a evolução das tecnologias na Era da Informação e a necessidade de reações rápidas, adequadas e de qualidade por parte do Direito, seja na perspectiva doutrinária, seja na esfera da prática. Agradecemos, portanto, efusivamente aos autores que aceitaram o convite e deram o seu contributo indispensável para a própria existência da obra.





250 p




ISBN - 978-65-81110-81-9
DOI: https://doi.org/10.36592/9786581110819

Biopolíticas no Século XXI V. 2

Biopolíticas no Século XXI V. 2

Augusto Jobim do Amaral, Cássia Zimmermann Fiedler, Evandro Pontel, Isis Hochmann de Freitas, Jair Tauchen, Nuno Castanheira (Organizadores)
No decorrer de 2021, entre os meses de outubro e novembro, ocorreu a segunda edição do Congresso Internacional Biopolíticas no século XXI, demarcado por um contexto pandêmico, do qual emerge a presente obra. Diante desse cenário, o evento buscou ser um espaço de interlocução e de diálogo sob perspectivas multi, inter e porque não indisciplinares, tendo como eixo articulador as temáticas biopolíticas, embora suas diversificadas matizes, concepções e abordagens possíveis. Nesse sentido, esse espaço de debate e de reflexões acerca da condição humana em tempos de pandemia global visou a tematizar como a vida é tocada e gerida pelos dispositivos de poder, os modos como é moldada e administrada no interior das sociedades - enquanto urgência de posição crítica, condição de possibilidade de resistência, potência criativa que permita visibilizar novos modos de vida e formas de organização para além do estatuído, enquanto indicativo de um por vir. Portanto, o "ainda-não" enquanto utopia – o pensamento tocado como tarefa capaz de lançar luzes sobre os mais distintos panoramas e contextos sociais emergentes. Agradecemos, por fim, aos envolvidos tanto no Congresso quanto na edificação dessa obra, a cada um e a cada uma que dedicou seu tempo para que fosse trazida a lume.




142p.

ISBN - 978-65-81110-79-6
DOI: https://doi.org/10.36592/9786581110796

Impacto dos Agrotóxicos no Brasil. Estado de Coisas Inconstitucional?

Impacto dos Agrotóxicos no Brasil. Estado de Coisas Inconstitucional?

Leonardo Coppola Napp
A presente obra objetiva analisar um fenômeno brasileiro contemporâneo, qual seja, o uso massivo e o controle inadequado de agrotóxicos, com consequências adversas à saúde e ao meio ambiente. No primeiro capítulo, verifica que o fenômeno social objeto de estudo, por sua vez, insere-se no contexto de outro maior, que é o Antropoceno, a época de grandes transformações antropogênicas, em um ritmo jamais registrado na história natural do planeta. No segundo capítulo, verifica o tratamento dado pela Sociologia e pelo Direito à questão do risco, tema diretamente imbricado com o núcleo do objeto de estudo. Afirma, na sequência, que as teorias sociológicas do risco desenvolvidas sobretudo no século XX auxiliam na reinterpretação ou mesmo superação das vetustas teorias jurídicas do risco oitocentistas, que ainda hoje são hegemônicas, a despeito de o cenário atual ser inteiramente diferente daquele do século retrasado. No terceiro capítulo, faz-se um diagnóstico com foco nas políticas públicas relacionadas a agrotóxicos. Por fim, no último capítulo, discute-se o controle de constitucionalidade no Brasil de políticas públicas, comparando-se a experiência jurídica brasileira com a experiência jurídica da União Europeia e de seus países – particularmente, da Alemanha.




196p.

ISBN 978-65-81110-80-2

DOI: https://doi.org/10.36592/9786581110802

Quem sou eu para julgar?: Diálogos com Hannah Arendt. V. 2

Quem sou eu para julgar?: Diálogos com Hannah Arendt. V. 2

Nuno Pereira Castanheira, Jair Tauchen, Agemir Bavaresco, Nythamar de Oliveira, Isis Hochmann de Freitas, Evandro Pontel (Organizadores)
O presente livro consiste numa coletânea de textos vinculados, em sentido lato, à obra de Hannah Arendt, às questões que ela ainda hoje nos coloca, particularmente em face das atuais condições sociais, políticas, ética e ecológicas. Este segundo volume resulta de textos apresentados no decurso da segunda edição do evento “Quem sou eu para julgar? Diálogos com Hannah Arendt”, que decorreu ao longo de 2021, de modo on-line. “Quem sou eu para julgar?” é uma expressão que usamos de forma quase automática sempre que nos deparamos com situações que testam os limites dos nossos padrões normativos. Tal expressão manifesta o nosso estado de perplexidade, acompanhado de um certo sentimento de impotência em face de forças sociais e políticas avassaladoras. Mas ela também parece ocultar uma posição filosófica, política e ética mais profunda e desafiadora, a saber, uma certa incapacidade de julgar a situação “como se” fôssemos nela atores. Para Hannah Arendt, essa atitude pode conduzir a uma desresponsabilização dos atores e a uma situação em que todos—participantes e não-participantes— são considerados igualmente culpados. Num contexto de ressurgimento de movimentos proto totalitários, de agravamento da crise ecológica e do niilismo consumista, de aprofundamento da injustiça e da desigualdade social, de pandemia, etc –, que elementos do pensamento arendtiano nos permitem reconsiderar o problema ético, político e filosófico tornado patente sempre que dizemos “Quem sou eu para julgar? Este é o objetivo desta publicação, reunindo textos de pesquisador@s de todo o Brasil e provenientes das mais variadas áreas do saber, a quem agradecemos os seus contributos. Gostaríamos ainda de agradecer à Escola de Humanidades da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e ao seu Programa de Pós Graduação em Filosofia, ao CDEA – Centros de Estudos Europeus e Alemães, e à CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, sem cujo apoio esta publicação e o projeto a que está vinculada não seriam possíveis.



210p.



ISBN – 978-65-81110-75-8
DOI: https://doi.org/10.36592/9786581110765



O direito à personalidade intersexo

O direito à personalidade intersexo

"Justiça entre gêneros! Em um mundo material regrado e dividido por masculino ou feminino, a existência da personalidade intersexo provoca um choque de reflexão sobre os limites jurídicos de se regulamentar a vida humana de maneira binária, dividindo-a em masculino ou feminino. Mais do que isso, questiona a própria existência humana e a regulamentação da sociedade dentro do binarismo de gênero, experiência na qual há expectativas e marcadores sociais claros sobre qual é o local social para o macho, para a fêmea e, sobretudo, para quem divirja dessa divisão taxativa. Executar a justiça entre gêneros significa permitir o desenvolvimento integral da personalidade intersexo e a manutenção de equilíbrio entre as polaridades masculina e feminina que, operando juntas, dão forma à identidade intersexo. O futuro está na libertação do binarismo compulsório e na execução da justiça entre os gêneros, com a tríade masculino e feminino equilibrada a partir da existência (e desenvolvimento integral) de uma terceira personalidade, a intersexo".
Laércio.



143p.



ISBN 978-65-81110-82-6
DOI: https://doi.org/10.36592/9786581110826

Necropolítica(s), sobrevivência(s) e intermitências: 
ensaios interdisciplinares

Necropolítica(s), sobrevivência(s) e intermitências:
ensaios interdisciplinares

Ricardo Timm de Souza, Airan Milititsky Aguiar, Evandro Pontel, Isis Hochmann de Freitas (Organizadores)
A presente obra Necropolítica(s), sobrevivência(s) e intermitências: ensaios interdisciplinares se constitui a partir das reflexões desenvolvidas no decorrer do Seminário Ética e contemporaneidade: críticas filosóficas à violência I –[Crítica da razão idolátrica: a desconstrução das lógicas da necropolítica sobre(vivência) – potência do negativo, desocultação do ardil e vontade noumenal], conduzido pelo Prof. Ricardo Timm de Souza no decurso do primeiro semestre de 2021, no Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUCRS. Os onze ensaios que compõem esta obra abordam temáticas diversas sob enfoques multi e interdisciplinares. Esse aspecto evidencia-se a partir da pluralidade de temas e de questões que são trazidas à baila pelos autores/pelas autoras. Destarte, mesmo diante da espessura do real que coloca em xeque lógicas bio/necropolíticas de gerenciamento da vida, subjaz ao exercício reflexivo a árdua tarefa de reposicionar novamente o pensamento diante das distintas formas de violências biopolíticas presentes em cada contexto e em suas configurações sociais. Em suma, esse exercício reflexivo, consiste em se perceber pequenos lampejos de esperança, intermitências, tal qual os vaga-lumes na escuridão que, apesar da escuridão, cintilam luz e permitem visibilizar a urgência da construção de uma política da sobrevivência.


197p.



ISBN – 978-65-81110-54-3
DOI: https://doi.org/10.36592/9786581110543

A escrita como ato ético: a interface entre filosofia e literatura

A escrita como ato ético: a interface entre filosofia e literatura

Ricardo Timm de Souza, Evandro Pontel, Isis Hochmann de Freitas, Leonardo Bomfim, Martina da Silva Schaedler, Rafael Bassi (Organizadores)
O livro que apresentamos agora traz discussões fundamentais para a compreensão não apenas do mundo em que vivemos, mas, também, da possibilidade de análise sobre como a escrita pode ser compreendida como um ato ético. Assim, as reflexões dispostas demonstram, em suas mais variadas formas, como escrever pode ser um ato de resistência frente ao mundo que por vezes se torna tão sombrio. São textos diversos, resultantes do Seminário Literatura e Filosofia organizado pelo Professor Ricardo Timm de Souza, na PUCRS, no primeiro semestre de 2021. Dessa forma, podemos verificar no texto que abre o volume, um ensaio à maneira de Benjamin, cujo tema é o próprio pensador do início do século XX. Passando, depois, por artigos que tratam das noções de verdade até análises sobre Beckett, Vargas Llosa, Sally Rooney, Virginia Wolff até chegarmos a uma análise sobre o “empedramento” da linguagem.
Boa leitura.



165p.


ISBN – 978-65-81110-72-7 
DOI: https://doi.org/10.36592/9786581110727

FOUCAULT, O QUINTO LIMIAR Estruturalismo e Ontologia Queer

FOUCAULT, O QUINTO LIMIAR Estruturalismo e Ontologia Queer

Norman R. Madarasz
Algumas semanas antes de falecer em 1984, Foucault publicava os volumes 2 e 3 da sua História da sexualidade. Magistrais como eram, ainda deixavam incompleto o projeto iniciado quinze anos mais cedo com A Arqueologia do saber, o de uma transformação radical do humanismo pela análise estrutural. Neste projeto, Foucault iniciava a grande guinada da ontologia fundamentada, classicamente, pelo princípio da identidade. Ou seja, aquém do conceito de cuidado de si, Foucault projetara uma lógica relacional e diferencial pela qual se desenharia a matriz transformacional por trás das identidades. Concentrava-se no fundamento do local, a partir do qual surge a possibilidade do universal. Ainda numa época marcada por proscrições e proibições visando a sexualidade, ele projetava assim um amanhecer convergente entre algo ainda não captado pela subjetividade gay, mas já constitutivo de forma invisível e inominável na de queer. Para articular esta rotação na filosofia, Foucault ainda necessitava reconhecer um quinto limiar para sua teoria das etapas da formação discursiva do saber. Depois do limiar da positividade, da epistemologização, de cientificidade e de formalização, precisava o limiar da sistematização acontecimental. Fundamentar uma ontologia queer parecia exigir a negação de sistemas filosóficos fundamentados por uma ontologia, quiçá, abandonar a análise estrutural, tanto é que cursos inteiros de filosofia no Brasil seguiram as afirmações próprias de Foucault para se livrar do ensino do estruturalismo. Neste livro, defende-se a tese segundo a qual o que precisava era justamente o contrário.




530p.

ISBN - 978-65-81110-83-3
DOI: https://doi.org/10.36592/9786581110833

Evolução histórica e legislativa dos direitos de propriedade intelectual

Evolução histórica e legislativa dos direitos de propriedade intelectual

Guilherme Aparecido da Silva Maia
A investigação dos Direitos de Propriedade Intelectual tem sido tarefa de todos os continentes, sejam eles desenvolvidos ou não. Esse interesse tem raízes econômicas, vez que a proteção do conhecimento define se uma nação vai ou não se desenvolver economicamente. Foi assim na China dos séculos X a XIII, Veneza do século XV, Índia do século XVIII, Japão Imperial do século XIX e, tem sido assim na União Europeia, na América e na Ásia do século XXI. Nesse cenário, a propriedade intelectual ora é usada como instrumento de opressão, ora como estratégia de libertação econômica. Deste modo, para compreender o seu modus operandi, desde a lei veneziana de patentes, até o acesso ao patrimônio genético e cultural da biodiversidade brasileira é o objeto de estudo deste trabalho. A metodologia aplicada foi a revisão sistemática, que ocorreu em três estágios: planejamento, condução e disseminação. Boa leitura!



268p.




ISBN – 978-65-81110-71-0
Doi: https://doi.org/10.36592/9786581110710