My Items

I'm a title. ​Click here to edit me.

VIII Congresso ANPTECRE: Religião e Teologia entre o Estado e a Política: uma abordagem interdisciplinar

Aline Amaro da Silva, Elis Machado, Erico Hammes, Flávio Schmitt, Isidoro Mazzarolo, Iuri Andréas Reblin, Rafael Martins Fernandes, Thiago Schellin de Mattos, Tiago de Fraga Gomes (Orgs.)
A Modernidade, especialmente a partir do surgimento das democracias, promoveu uma autonomia do Estado e da esfera pública; as Ciências Naturais e Humanas em geral elaboraram seus próprios métodos de pesquisa e conhecimento, possibilitando o desenvolvimento humano e a tecnologia; sem resolver os problemas da pobreza, da desigualdade, da justiça social, do acesso ao desenvolvimento tecnológico e nem sequer conseguir a universalização dos regimes democráticos, a Modernidade criou, no entanto, uma consciência hegemônica em favor da igualdade essencial dos seres humanos expressa na Declaração Universal dos Direitos Humanos, base comum para as relações interpessoais, interétnicas e internacionais. A solução de duas guerras mundiais, o enfrentamento da corrida nuclear e a queda de alguns dos regimes e governos ditatoriais em vários continentes, incluída a América Latina, indicavam a vitória do princípio de convivência pacífica e da valorização de qualquer ser humano e da natureza. No entanto, em tempos recentes, em diferentes lugares do mundo, estados modernos aparecem sob influência de poderes políticos motivados religiosamente ou recorrendo a imaginários religiosos para se justificarem. Candidatas e candidatos não apenas recorrem a linguagens, mas usam simbolismos e títulos religiosos como credenciais para seus programas eleitorais. Argumentos para justificar a discriminação e a desigualdade voltaram à cena e questionam o que se supunha serem conquistas inabaláveis da Modernidade. As instituições mais sólidas da convivência em todos os níveis e âmbitos, desde a escola à Universidade, passando pelas igrejas e religiões, desde as ciências à justiça passando pelos poderes constituídos, viraram alvo de críticas e revisões. Também o Brasil e a sociedade brasileira com suas instituições fazem parte desse contexto. Poderosas redes paralelas, servindo-se de canais comunicativos sejam eles corporativos, individuais ou coletivos, com destaque para as mídias sociais, assumiram o papel legislativo, ético, religioso, executivo e judiciário da sociedade. Como as Ciências da Religião e a Teologia são influenciadas por essa realidade? Como podem interagir com essa realidade? Como podem situar seu próprio papel e com quem podem compartilhar suas descobertas? Influenciam essa realidade? Como as Ciências Políticas veem essa vinculação? Seria a religião uma dimensão negligenciada da Modernidade, uma vez que em grandes regiões do mundo o Estado se tornou autônomo frente à religião?

466p.

ISBN – 978-65-81110-23-9
DOI: 10.365929786581110239

Ser & Ser aí – Finitude & Infinitude: Realidade e Idealidade

Agemir Bavaresco, Jair Tauchen, João Jung (Organizadores)
Este livro sintetiza os trabalhos discutidos e apresentados ao longo do evento, o qual ocorreu nos dias 26 e 27 de maio de 2021. Todavia, mais do que isto, o Leituras da Lógica promove um diálogo perene entre múltiplas instituições e departamentos de filosofia; os dois dias do evento servem como o compartilhamento de pesquisas realizadas de forma contínua nos diferentes grupos de trabalho que o compõe. O V Leituras da Lógica congregou pesquisadores do nível de graduação à pós-graduação, em grupos liderados por professores doutores com reconhecida produção acadêmica na área. A cada edição vemos um maior engajamento das instituições já participantes, bem como a adesão de novos pesquisadores a este esforço conjunto de pesquisa. Como forma de materializar a crescente importância do Leituras da Lógica, neste ano passamos a integrar o World Logic Day, promovido pela UNESCO em parceria com o Conseil International de Philosophie et de Sciences Humaines. Estimula-se a compreensão hermenêutica do texto hegeliano ao mesmo tempo no qual se incentiva um diálogo interdisciplinar para lidar com a complexidade da lógica. Nesse sentido, esperamos que este livro venha a somar os esforços das edições passadas no que tange à disseminação da filosofia de Hegel; do mesmo modo abrem-se aqui possibilidades para pesquisas e textos futuros.



268p.


ISBN – 978-65-81110-20-8

DOI: 10.365929786581110208

SOBRE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PROMETEU ACORRENTADO: HÁ ESPAÇO PARA A JUDICIALIZAÇÃO DA MEGAPOLÍTICA NO BRASIL REDEMOCRATIZADO?

Ítalo Reis Gonçalves
"No Brasil redemocratizado, o Poder Judiciário (especialmente o Supremo Tribunal Federal), desde o final do século XX, imbuiu-se de papel de destaque na concretização e maturação do projeto democrático previsto na Constituição Federal de 1988 e agiu como “construtor da ordem”. Contudo, na prática, juízes e tribunais constantemente utilizaram-se do sistema instaurado pelo movimento neoconstitucionalista para legitimarem as suas pretensões individuais e agendas políticas próprias através do recurso à máquina burocrática, visando não obrigatoriamente à proteção da integridade constitucional; mas sim à manutenção do status quo e preservação hegemônica das elites econômicas, jurídicas e políticas. A tragédia de Ésquilo Prometeu acorrentado compartilha diversas similaridades
com a judicialização da política, interferência do Poder Judiciário em controvérsias morais e políticas, no Brasil redemocratizado, e o destino de seus personagens pode auxiliar na adequada compreensão sobre o fenômeno analisado, esclarecendo os perigos advindos de juízes e tribunais soberanos e evidenciando as possibilidades de emancipação democrática perante a realidade juristocrática nacional. A obra objetiva analisar alguns dos principais aspectos da judicialização da política, apresentar elucidações sobre como o fenômeno interfere na dinâmica política brasileira e finalmente oferecer possíveis alternativas para a reestruturação da noção de democracia perante o contexto sócio-político nacional que não raras vezes pende para uma verdadeira juristocracia em momentos de crise. Só assim será possível responder à pergunta central da pesquisa: há espaço para a judicialização da megapolítica no Brasil redemocratizado?"

135p.


ISBN – 978-65-81110-21-5 

DOI: 10.365929786581110215

A PRESIDÊNCIA SUPREMA: DO ARRANJO INSTITUCIONAL À JUDICIALIZAÇÃO DA MEGAPOLÍTICA (2015-2019)

LAWFARE E MÍDIA: SOBRE DEMOCRACIA, TEORIA DA COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL

Júlia Maia de Meneses Coutinho
A presente tese teve como objetivo geral investigar a possível ponderação entre as relações provenientes do Direito penal do Inimigo, do lawfare e da mídia, com base nas concepções político-constitucionais do Estado Democrático de Direito. E, como objetivos específicos, avaliar a teoria política no que diz respeito à maldade em si e à possibilidade política do mal; discutir o Direito penal do inimigo em seus aspectos históricos no Brasil, mais especificamente, em relação ao seu comportamento ante a Constituição de 1988 e aos demais mecanismos de internacionalização do tema; questionar as inúmeras nuanças do lawfare em um contexto de ameaça e insuficiência da democracia brasileira; perquirir acerca da elaboração e reelaboração do debate a respeito do alcance total da mídia a partir de duas teorias da comunicação, das estratégias persuasivas sem escrúpulos e sua consequente influência na democracia. De início, o escrito se debruçou sobre a retratação dos aspectos históricos, socioantropológicos e filosófico-políticos, adequados em subseções que tratam de Teoria Política, Política e possibilidade do mal e a maldade a partir de autores como Horkheimer, Hobbes, Arendt e Skinner. Por conseguinte, adentrou-se a seara do Direito Penal do Inimigo, que se inicia com seu histórico, perpassa pela Constituição Federal de 1988, aufere a internacionalização do tema e a visão atual deste no cenário brasileiro. Ademais, debruça-se sobre o assunto do lawfare, definindo-o, trazendo aspectos históricos e conceituais de inimigo político e as possíveis ameaças à democracia. Por derradeiro, aporta-se a Teoria da Comunicação Persuasiva e Culturológica para a construção e desconstrução da mídia e das redes sociais no debate sobre a democracia, o alcance total e o enfrentamento das fake news e pós-verdades no cotidiano político brasileiro. Para tanto, faz-se necessária a utilização de uma metodologia explicativa, bibliográfica, documental, de abordagem sociojurídica, de busca histórico-social, com investigação aplicada à Ciência Jurídica e da Comunicação, de cunho qualitativo, método indutivo e dedutivo, exploratória, teórica e transdisciplinar, para solucionar a problemática que gravita a órbita de como a aldeia digital e a mídia atuam no processo de formação e disseminação do lawfare no âmbito da política democrática brasileira.

167p.


ISBN – 978-65-81110-19-2
DOI: 10.365929786581110192

FATO CONSUMADO E INTEGRIDADE ECOLÓGICA: governança judicial à luz da súmula nº 613 do STJ


Luciana Barreira
Luciana Barreira de Vasconcelos Pinheiro é membro do grupo Relações Econômicas, Políticas, Jurídicas e Ambientais na América Latina (REPJAL), cadastrado no CNPq do qual sou membro e do qual a Profa. Gina Pompeu é líder e no qual Luciana contribuiu com preciosas intervenções, trabalhos e apresentações. Aconselha-se a leitura atenta da obra que gerará com certeza um rico aprendizado pela clareza e didática com que a autora expressa suas ricas ideias acerca desse tema tão polêmico e controverso, mas que ela consegue expor com magnitude e intimidade de quem realmente entende da temática e tem plena capacidade de compartilhá-la com os interessados na defesa dos direitos da natureza, na vertente ecocêntrica.
Ana Carla Pinheiro Freitas.
Gina Marcilio Pompeu.




261p.




ISBN – 978-65-81110-18-5

DOI: 10.365929786581110185

Água, clima e restauração dos ecossistemas: reconhecimento dos direitos da natureza e das garantias do futuro intergeracional. Volume II

Gina Marcílio Pompeu, Randal Martins Pompeu, Marcus Mauricius Holanda (Orgs.)
No âmbito internacional, a Assembleia Geral das Nações Unidas instituiu, em 1972, a data de 5 de junho como o Dia Mundial do Meio Ambiente. A criação da data marcou a abertura da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, que ficou conhecida como Conferência de Estocolmo. Já na esfera local, a instituição da Semana Internacional do Meio Ambiente também marca a celebração dos 50 anos da Fundação Edson Queiroz, que representa um destaque para a história do Ceará na transformação social e proteção ambiental. A instituição vem construindo um legado de valor intangível voltado para a educação ambiental, responsabilidade social, cultura e ciência. O evento foi promovido pela Vice-Reitoria de Extensão e Comunidade Universitária, por meio da Divisão de Responsabilidade Social, e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Universidade de Fortaleza. Em 2021, a 14a Semana Internacional do Meio Ambiente buscou garantir a inserção de temas transnacionais, nacionais e de relevância local para contribuir com o impacto positivo no que concerne à preservação e à restauração ambiental.

501p.



ISBN – 978-65-87424-96-5
DOI: 10.365929786587424965

Água, clima e restauração dos ecossistemas: reconhecimento dos direitos da natureza e das garantias do futuro intergeracional. Volume I

Gina Marcílio Pompeu, Randal Martins Pompeu, Marcus Mauricius Holanda (Orgs.)
No âmbito internacional, a Assembleia Geral das Nações Unidas instituiu, em 1972, a data de 5 de junho como o Dia Mundial do Meio Ambiente. A criação da data marcou a abertura da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, que ficou conhecida como Conferência de Estocolmo. Já na esfera local, a instituição da Semana Internacional do Meio Ambiente também marca a celebração dos 50 anos da Fundação Edson Queiroz, que representa um destaque para a história do Ceará na transformação social e proteção ambiental. A instituição vem construindo um legado de valor intangível voltado para a educação ambiental, responsabilidade social, cultura e ciência. O evento foi promovido pela Vice-Reitoria de Extensão e Comunidade Universitária, por meio da Divisão de Responsabilidade Social, e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Universidade de Fortaleza. Em 2021, a 14a Semana Internacional do Meio Ambiente buscou garantir a inserção de temas transnacionais, nacionais e de relevância local para contribuir com o impacto positivo no que concerne à preservação e à restauração ambiental.

545p.



ISBN – 978-65-87424-95-8
DOI: 10.365929786587424958

IV Tax Moot: Da tributação dos serviços de veículos autônomos

III TAX MOOT: Da tributação dos Criptoativos

Paulo Caliendo , Angelo Boreggio, João Ricardo Fahrion Nüske, Victoria Werner De Nadal (Organizadores)
Os moots foram incorporados à tradição nacional e encantaram os estudantes com as suas características dinâmicas, de vigor nos debates e na construção de sofisticadas teorias jurídicas, para defender teses a favor e contra, em determinada questão jurídica disputada. Coube a um grupo de estudantes, pesquisadores e professores idealistas organizar o primeiro Moot no Brasil em matéria tributária, na PUCRS, em 2017 (I Tax Moot Brazil), que rapidamente se espalhou pelo país e encantou por seu modelo inovador, inspirando outros moots regionais e mesmo nacionais similares e bem organizados. O Professor Christopher Columbus Langdell demonstrou que uma simples pergunta poderia modificar o ensino jurídico e nós abraçamos a ideia que o nosso encontro para debater argumentos a favor e contra em um caso pode mudar o estudo do Direito Tributário no país.
(Paulo Caliendo)



1194p.


ISBN – 978-65-87424-98-9

DOI: 10.365929786587424989

O ESPÍRITO DO CRISTIANISMO E SEU DESTINO

Georg Wilhelm Friedrich Hegel
Tradução: Adilson Felicio Feiler, Agemir Bavaresco, Federico Orsine, Paulo Konzen, Marcio Schäfer. Revisão: Jozivan Guedes.
Queremos, com esta tradução, reafirmar nosso compromisso com o público leitor de contribuir com a disseminação do pensamento de Hegel da juventude, a fim de, com ele, mostrar que Hegel não tergiversa, é fiel a seu esquema metodológico do início ao fim de sua obra. Hegel estabelece, desde a sua juventude, as bases de seu pensamento que permanecerão em toda a sua obra madura. Com isso, diferentemente do que muitos dos estudiosos de Hegel defendem, o pensamento do filósofo permanece o mesmo desde sua intuição fundamental, agregando, no decorrer do avanço de suas ideias, formulações mais sofisticadas a atender às demandas do sistema em seu todo. Apresentamos esta tradução do Espírito do Cristianismo e seu Destino em versão bilíngue, alemão-português, para auxiliar o leitor em fidelidade a sua leitura com o original alemão ao lado. Apresentamos também algumas notas de tradução para auxiliar em algumas partes em que o texto se mostra truncado e de difícil tradução, justificando assim a opção de tradução adotada. Que esta seja a primeira de muitas outras traduções em língua portuguesa deste primigênio escrito de Hegel.
A todos uma excelente leitura.



225p.


ISBN – 978-65-81110-17-8
DOI: 10.365929786581110178

Música, Linguagens e Sensibilidade – Ensaios




Raimundo Rajobac, Luiz Carlos Bombassaro (Organizadores)
Desde sempre, linguagem e música mantêm uma relação misteriosa. Querer descobri-la não é nada fácil. Um primeiro passo nesse sentido pode ser feito pela caraterização de sua capacidade de relacionar-se ao saber. A partir daí, podemos identificar não somente o potencial epistemológico das duas, senão, também, a chance de elas aprenderem uma sobre a outra e, por isso mesmo, cada uma sobre si. Pergunta-se, portanto, pelo que a linguagem é capaz de ensinar à música e vice-versa, o que a música contribui ao entendimento da linguagem.
Hans-Georg Flickinger





276p.




ISBN – 978-65-87424-99-6
DOI: 10.36592/9786587424996