Anais da VI Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais 

e Democracia – Volume II

Ingo Wolfgang Sarlet, Humberto Nogueira, Gina Marcílio Pompeu (organizadores)

A obra coletiva que ora temos a honra e a alegria de apresentar, reúne as contribuições resultantes das pesquisas promovidas pela Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia, expostas e debatidas na VI Jornada de Direitos Fundamentais, realizada na Universidade de Fortaleza, Nordeste do Brasil, com a participação de representantes (docentes e discentes de pós-graduação em Direito) de diversas Instituições de Ensino Superior brasileiras e de outros Estados latino-americanos, como é o caso da Argentina, Chile, Colômbia e Peru. Com a realização de mais uma Jornada, a Rede Interamericana de Direitos Fundamentais avança firmemente no seu processo de consolidação, seja no que diz respeito ao cumprimento dos seus objetivos de natureza científica (pesquisas em parceria, produção científica conjunta e integração acadêmica) seja pelo fato de a cada ano agregar, para além do grupo fundador, mais parceiros de outros Países. As contribuições que integram a presente obra correspondem aos trabalhos submetidos previamente por discentes e docentes das IES envolvidas e apresentadas nos diversos Grupos de Trabalho durante a VII Jornada Interamericana, realizada em Fortaleza, Brasil, no período de 9 a 12 de outubro de 2019, evento organizado pela Universidade de Fortaleza, UNIFOR, tendo contado com a parceria dos Programas de Pós-Graduação em Direito das Universidades brasileiras fundadoras (PUCRS, UNISC, UNIBRASIL, UNOESC, UNIFOR, FDV, PUCPR) e das Universidades PUC/Lima (Peru), TALCA (Chile), EXTERNADO (Colômbia) e Universidad de Buenos Aires (Argentina). O evento contou ainda com o apoio financeiro e institucional da CAPES, FUNCAP, Assembleia Legislativa do estado do Ceará e Prefeitura de Fortaleza.

416p.

ISBN – 978-65-87424-18-7